Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais e Valores Mobiliários

A Sociedade tem experiência na assistência às principais instituições bancárias e financeiras e companhias de seguros nacionais e europeias, bem como às grandes empresas envolvidas em transacções internacionais e domésticas conexas à sua actividade em Portugal.

No contexto destas áreas de direito, a Sociedade tem desenvolvido trabalho num vasto número de operações, de que se destacam as categorias seguintes:

  • Processo de estruturação, estabelecimento e funcionamento de instituições bancárias e financeiras em Portugal;
  • Preparação e negociação de operações de financiamento, incluindo empréstimos comerciais, empréstimos bancários sindicados, financiamentos estruturados, titularização de créditos, bem como operações de financiamento de projectos (project finance) e operações de reestruturação de dívida;
  • Preparação de operações de colocação em Portugal de serviços de e-money;
  • Prevenção de branqueamento de capitais
  • Locação financeira
  • Opções de compra e de venda
  • Contratos de garantia
  • Preparação, estruturação e execução de operações de bolsa, nomeadamente de cotação em bolsa, Oferta Pública de Distribuição e de Aquisição de Valores Mobiliários, aquisição e alienação potestativa,  tendo os seus membros actuado em várias das maiores e mais importantes OPA realizadas em Portugal;
  • Colocação em Portugal de Organismos de Investimento Colectivo estrangeiros;
  • Cumprimento de deveres de informação e de corporate governance por empresas portuguesas emitentes de valores mobiliários admitidos em bolsa.

A Sociedade tem ainda experiência de assistência em operações de estabelecimento de instituições bancárias em Angola. Os serviços da Sociedade têm sido solicitados regularmente para acompanhar todas as áreas de funcionamento de tais instituições em Angola, com intervenção na área de concessão de financiamento, direito societário, imobiliário, laboral e fiscal, entre outras.

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