Contratação Pública

A Sociedade tem sólida experiência na área da contratação pública, havendo assessorado múltiplas vezes tanto os concorrentes em processos de contratação pública como também as entidades contratantes.

Os serviços jurídicos prestados ao longo de décadas, quer pela Sociedade, quer pelos seus membros individualmente, cobrem a quase totalidade dos tipos de contratos, com destaque para a contratação pública na área das auto-estradas, de portos marítimos, de aeroportos, de transportes marítimos, de prospecção de petróleo na zona off-shore, de concessões do serviço público de telecomunicações; a aquisição de equipamentos de defesa pelas Forças Armadas portuguesas; o fornecimento de tecnologias de informação e de publicidade; o fornecimento de bens de cariz médico-farmacêutico.

No domínio dos contratos é de destacar que os serviços prestados englobam a assessoria dos concorrentes e contratantes privados, mas também das entidades públicas, v.g. a elaboração de um número significativo de projectos de lei, a elaboração de programas de concursos e de cadernos de encargos e a participação em júris de concursos públicos.

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