Formação

Licenciado (1988, com a classificação de Bom com Distinição) e Mestre em Direito, menção de Ciências Jurídicas (1993, com a classificação de Muito Bom) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), com tese na área das Sociedades Comerciais (sobre o tema “O direito do accionista à informação no Código das Sociedades Comerciais”).

Frequentou o Curso de Ciência e Técnica Fiscal, da Direcção Geral das Contribuições e Impostos (1988).

Carreira

Foi assistente da FDL desde o ano lectivo de 1988/1989 até ao ano lectivo de 2001/2002, tendo leccionado nas disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito (1989/90); Direito Comercial (1988/89 a 1992/3, e 2001/2); Direito das Obrigações (1993/4 e 1994/5); Teoria Geral do Direito Civil (1995/6); e Direito da Família e das Sucessões (1996/7 a 2000/2001, sempre com regência).

Foi Docente nos seguintes cursos de pós-graduação: Curso de Especialização de Consultadoria Jurídica da Empresa, JOFOR, Disciplina de Sociedades Comerciais (1994 a 1996); Curso de Sociedades Comerciais - Questões Actuais de Direito da Empresa II - na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (1998); Curso de Extensão Universitária sobre Direito dos Valores Mobiliários, FDL e Instituto de Valores Mobiliários - Módulo “Responsabilidade Civil no Direito dos Valores Mobiliários, em particular pelo conteúdo do prospecto” (1998); Curso de Extensão Universitária sobre Direito dos Valores Mobiliários, FDL e Instituto de Valores Mobiliários - Módulo: “Articulação do Regime das Sociedades Abertas do Código dos Valores Mobiliários com o Código das Sociedades Comerciais” (2000/2001).

É Advogado desde 1990, sendo portador da cédula profissional n.º 8748L.

Iniciou a sua carreira de Advogado ao lado de José Dias Marques, Professor Catedrático da FDL, com quem colaborou de 1988 a 1998, ano em que, juntamente com Miguel Alcobia, fundou a PA&A.

É autor de diversos pareceres de Direito em colaboração com o Senhor Professor Doutor José Dias Marques e em colaboração com o Senhor Professor Doutor Oliveira Ascensão.

As Áreas preferenciais de actuação são contratos, comercial, societário, direito bancário e valores mobiliários, fiscal, imobiliário, família e sucessões, com vasta experiência de contencioso e arbitragens.

Publicações

É autor, em colaboração com o Sr. Prof. Doutor José Dias Marques, da obra “Noções Elementares de Direito Civil”, Lisboa, 1992.

Idiomas

Português, Inglês

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