Professor Doutor Pedro de Albuquerque

Formação

Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Carreira

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e membro do Center for International Legal Studies, Salzburgo.

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1988.

Exerceu a sua actividade integrado na Sociedade sobretudo nas áreas de Direito Comercial, Direito Civil e Processual Civil, e Direito Bancário, tendo prestado assistência no âmbito de diversas operações de Privatização, Fusões e Aquisições, e operações de crédito sindicado, como também foi várias vezes solicitado, enquanto perito e árbitro, a intervir em Arbitragens, tanto domésticas como internacionais. Tem sido árbitro da ICC, fazendo designadamente parte da lista de Árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa.

Publicações

É autor de diversas obras, como:

  • Negócio Jurídico e Autonomia Privada em Direito da Família, 1986 (monografia);
  • A Aplicação do Prazo Prescricional do artigo 489.º do Código Civil à responsabilidade civil contratual, 1989;
  • Falência por cessão de pagamentos, 1989;
  • O Direito Português da Concorrência (sobre o Decreto-Lei 482/83), Contrato de Compra e Venda - Introdução, efeitos essenciais e modalidades (na obra colectiva Direito das Obrigações, Volume III, por Prof. Doutor Menezes Cordeiro), 2.ª ed., 1990;
  • Attacking Foreign Assets – Capítulo Português, coordenado por Dennis Campbell, Lloyds Press of London, Salzburgo, Áustria, 1992;
  • O Direito de Preferência dos Sócios em Aumentos de Capital nas Sociedades Anónimas e por Quotas, 1993, reimpressão em 2004 (monografia);
  • Anotação ao Código do Processo Especial de Recuperação de Empresas e de Falências, em colaboração com o Professor Teixeira de Sousa, 1993;
  • A vinculação das sociedades comerciais por garantia de dívidas de terceiros, 1995;
  • Da Prestação de Garantias por Sociedades a Dívidas de Outras Entidades, 1997;
  • A Representação Voluntária em Direito Civil (ensaio de reconstrução dogmática), 2004 (monografia);
  • A Responsabilidade Civil das Autoridades Reguladoras e de Supervisão por Danos Causados a Agentes Económicos e Investidores no Exercício de Actividades de Fiscalização ou Investigação, em co-autoria com Maria de Lurdes Pereira, 2005;
  • O Controlo Contencioso da Actividade das Entidades de Regulação Económica, em co-autoria com Alexandre de Albuquerque, 2005;
  • Declaração da Situação de Insolvência, 2005;
  • O Direito ao cumprimento de prestação de facto, o dever de a cumprir e o príncípio Nemo ad factum cogi protest. Providência cautelar, sanção pecuniária compulsória e caução ( Revista da Ordem dos Advogados e Estudos em Honra do Professor Doutor Ruy de Albuquerque), 2006;
  • As “golden-shares” do Estado Português em Empresas Privatizadas, Limites à sua Admissibilidade, em co-autoria com Maria de Lurdes Pereira, 2006 (monografia);
  • Responsabilidade Processual por Litigância de Má Fé, Abuso de Direito e Responsabilidade Civil em Virtude de Actos Praticados no Processo, 2006 (monografia);
  • Contrato Promessa, Procuração Irrevogável e Acção de Preferência, 2006;
  • Novamente a propósito da Responsabilidade Processual por Litigância de Má Fé, Abuso de Direito e Responsabilidade Civil em Virtude de Actos Praticados no Processo (anotação ao acórdão da Relação do Porto de 13 de Julho de 2006), 2006;
  • Os limites à pluriocupação dos membros do conselho geral e de supervisão e do conselho fiscal, 2007 (monografia);
  • O exercício do direito de voto inerente a acções detidas por fundos de pensões representativas do capital social da entidade a ele associada e detentora de parte do capital da sociedade gestora (separata Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, Voumel II), 2008;
  • Direito das Obrigações, Contratos em especial, Volume I, Tomo I, 2008;
  • Direitos Reais – Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino, 2009;
  • Código das Sociedades Comerciais Anotado (obra colectiva organizada pelo Prof. Doutor Menezes Cordeiro), 2009;
  • Direito à insolação - Direito de tapagem - Conflito de direitos, ou o direito ao ambiente e à qualidade de vida, Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28 de Outubro de 2008, (separata da revista da Ordem dos Advogados), 2009;
  • O contrato de swap, a imputação de direitos de voto e o regime das acções próprias (separata de estudos em homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque), 2010;
  • Código das Sociedades Comerciais Anotado, segunda edição (obra colectiva organizada pelo Prof. Doutor Menezes Cordeiro), 2011;
  • Em coautoria com Diogo Costa Gonçalves, O impedimento do exercício do direito de voto como proibição genérica de atuação em conflito, in Revista de Direito das sociedades, III, 2011;
  • A indepêndencia e incompatibilidade da mesa da assembleia geral das sociedades emitentes de valores mobiliários em mercado regulamentado e de «grandes sociedades anónimas», in Estudos em Homenagem “Centenário do Nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha», 2012;
  • Em co-autoria com Miguel Assis Raimundo, Direito das Obrigações, Contratos em especial, volume II, 2ª edição revista 2013;
  • A vinculação das sociedades comerciais anónimas e por quotas, 2017, I.
Idiomas

Português, Inglês, Espanhol, Francês

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