Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante Utilizador”, “Utilizadores” ou “Titulares”), recolhidos e tratados no âmbito da utilização do website www.aalegal.pt (doravante “Site”), pela  “Albuquerque & Almeida, Advogados, ACE (“AA”),  enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A disponibilização e divulgação dos seus dados pessoais pressupõem o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso e utilização do Site não exigem que o Utilizador disponibilize os seus dados pessoais. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site permite a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

Os dados recolhidos serão os dados constantes do Curriculum Vitae de cada utilizador submetido no separador “Recrutamento” e no que se refere ao separador “Pedido de Contacto” serão recolhidos o nome, endereço de email, telefone da pessoa de contacto bem como outros dados que, por iniciativa desta, sejam inseridos nos campos “assunto” ou “descrição” do referido separador.

2. Finalidades

Tais dados serão tratados pela AA para as seguintes finalidades:

(i) Pedido de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento expresso e inequívoco, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador;

 (ii) Recrutamento: os dados pessoais, mediante o seu consentimento expresso e inequívoco, serão tratados para gestão da sua candidatura.

2. Direitos do utilizador

Em qualquer momento e de forma gratuita, poderá exercer os seus direitos previstos no Regulamento Geral de Protecção de Dados e na restante legislação aplicável, nomeadamente:

  • Direito de acesso;
  • Direito de rectificação;
  • Direito de ser esquecido;
  • Direito à restrição de tratamento;
  • Direito de portabilidade;
  • Direito de oposição;
  • Direito de se opor ao tratamento automatizado.

Os direitos acima referidos poderão ser exercidos mediante comunicação por escrito devidamente fundamentada para o endereço de correio electrónico seguinte: privacy@aalegal.pt.

3. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados pela AA durante o período que for necessário no quadro das finalidades referidas.

4. Segurança

A AA tem como preocupação a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, recorrendo a  sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, para garantia dos mesmos,  bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

5. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um website instala no seu computador/dispositivo quando acede ao Site. Os cookies permitem que, durante um período de tempo concreto, o Site memorize as suas opções e preferências de navegação, sendo utilizados por nós para melhorar a interacção para desenvolver e melhorar os nossos serviços e o funcionamento deste website.

Notamos que, em geral, os cookies não incluem detalhes que possam ser utilizados para o identificar, apenas ao computador/dispositivo que esteja a utilizar.

5.1. Cookies estritamente necessários e de funcionalidade:

São cookies instalados com o objectivo de viabilizar ou otimizar as funcionalidades oferecidas pelo website e de melhorar a experiência de navegação do Utilizador.

Desta topologia, são utilizados pelo Site os seguintes cookies:: PHPSESSID, xms_user, xms_cookie_set

5.2. Cookies Analíticos

São cookies instalados por ferramentas geridas por terceiros (Google Analytics, Google TagManager, etc.) para acompanhar a qualidade da experiência do Utilizador na navegação neste website.

Desta topologia, são utilizados pelo Site os seguintes cookies: _gat_UA-4754890-42, _ga, _gid

5.3. Cookies de terceiros

Facebook, YouTube, Vimeo, AddThis, Google Maps e outros instrumentos geridos por terceiros podem instalar cookies para fins de partilha de conteúdos nas redes sociais ou de elaboração de estatísticas de consulta. A presença, o número e o estatuto destes cookies podem depender da forma de utilização das plataformas em questão antes ou durante uma visita a este website. É útil verificar qual a política de gestão dos cookies dessas redes sociais nos respetivos websites. Por vezes utilizamos serviços web de terceiros para mostrar conteúdos dentro do nosso website, por exemplo, para mostrar imagens ou vídeos ou para realizar inquéritos. À semelhança dos botões de partilha para redes sociais, não podemos evitar que estes websites ou domínios externos recolham informações acerca da utilização feita destes conteúdos incorporados.

Desta topologia, são utilizados pelo Site os seguintes cookies: __atuvc, __atuvs

Os cookies analíticos e de terceiros, são controlados por entidades externas, pelo que é impossível garantir que a lista de cookies se mantém inalterada. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu browser, podendo aceitar, recusar ou apagar cookies bastando, para tal, aceder ao menu "opções" ou "preferências" do browser. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma como pode gerir e excluir os cookies, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org.

Ao desativar cookies, todavia, não é garantido ao Utilizador que consiga usufruir de todos os recursos do Site, podendo, assim, ficar a sua experiência de navegação afetada.

6. Links para sites de terceiros

A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da AA.

 É possível que os links constantes neste Site possam direcionar o Utilizador a outros Sites. No entanto, a AA não se relaciona, responsabiliza ou, por qualquer forma, apoia o conteúdo desses Sites ou de Sites com eles conexos.

7. Reclamações

Sempre que o Utilizador entenda que o tratamento dos seus dados, pela AA, está a ser feito em desconformidade com o regime legal em vigor, poderá reclamar para a Comissão Nacional de Protecção de Dados, nos termos da lei, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial.

8. Questões e sugestões

O Utilizador poderá, a qualquer momento, contactar a AA sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através do seguinte e-mail: privacy@aalegal.pt.

9. Alterações à política de privacidade e política de cookies

A AA reserva-se no direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais, alterações essas que serão devidamente publicitadas no Site. 

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