Direito Fiscal

A AA presta há muitos anos uma assessoria fiscal muito consistente aos seus Clientes, quer quanto a impostos sobre o rendimento (IRS: Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; IRC: Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas), quer quanto a impostos sobre o património (IS: Imposto de Selo; IMT: Imposto Municipal Sobre as Transacções Onerosas de Imóveis; IMI: Imposto Municipal sobre Imóveis), quer ainda, embora em menor escala, quanto ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA). 

A sociedade trata das matérias reguladas pelo Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).

A sociedade disponibiliza aos seus clientes um completo enquadramento da respectiva situação fiscal - seja para a realização de operações com neutralidade fiscal, seja para obtenção de benefícios fiscais, seja para prevenção ou defesa no campo da responsabilidade fiscal dos membros dos órgãos sociais de sociedades, seja para reestruturação de dívidas e ou reembolso de impostos, seja ainda para prevenção da Dupla Tributação, etc.

A AA tem ainda longa experiência em tudo o que tem a haver com a fase contenciosa dos impostos - execuções fiscais/reclamações graciosas/recursos hierárquicos/Impugnações.

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