Concorrência & UE

A AA atua regularmente e desde há longa data em sede de aplicação do direito da União Europeia e das regras de concorrência em Portugal e na EU, e tem representado algumas das maiores empresas nacionais e internacionais. A sua equipa integra advogados com extensa experiência nos domínios do Direito da Concorrência, Direito da UE e da Regulação Económica.

As áreas de intervenção da AA abrangem, nomeadamente, processos de controlo de concentrações, processos de contraordenação em casos de cartéis e de abuso de posição dominante, acordos horizontais e verticais, auxílios de Estado, private enforcementdas regras de concorrência nos tribunais nacionais, implementação de Programas de Compliance, formação a quadros superiores de empresas, práticas comerciais restritivas do comércio, concorrência desleal e regulação setorial.

No âmbito do direito da União Europeia, a AA também tem acompanhado Clientes, designadamente, em sede de contencioso da UE junto do TJUE e mercado interno.

A AA tem experiência na aplicação destas regras aos mais variados setores da economia, nomeadamente, transportes (aéreos, marítimos e terrestres), energia, indústria alimentar e de bebidas, grande distribuição, indústria de químicos, comunicações eletrónicas, indústria farmacêutica e tecnologias de energia.

Para as empresas e associações de empresas, sejam multinacionais ou em crescimento, o acompanhamento das regras de concorrência, em constante mutação, pode ser complexo e demorado, o que as leva a enfrentar novos desafios e riscos. Por esta razão a equipa da AA integra advogados de reconhecida e comprovada experiência e saber, não só como advogados mas também como docentes universitários e juristas na Autoridade da Concorrência. Trabalhamos de forma muito próxima com o Cliente para maximizar as suas possibilidades de sucesso nos processos administrativos e judiciais, e em geral em todos os seus projetos e problemas jusconcorrenciais e regulatórios, analisando-os e orientado, com solidez técnica e rigor profissional, para a melhor solução. 

Nestas áreas de atividade a AA atua regularmente em cooperação com Sociedades de Advogados internacionais de referência, designadamente dos E.U.A., Reino Unido, Espanha, França, e Bélgica.

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