Ivan Roque Duarte

Formação

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Frequenta o Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado Científico) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, especialidade de Direito Administrativo.

Carreira

Exerce a sua actividade profissional sobretudo em Direito Administrativo, Direito do Urbanismo, Direito do Ordenamento do Território, Direito da Energia e dos Recursos Naturais, Contencioso Administrativo, Contratação Pública, Direito do Ambiente e Direito Imobiliário.

Publicações

É autor de:

• » Do conceito de atribuições e da relação entre as normas de atribuições e normas de competência, no direito das autarquias locais, Questões Atuais do Direito Local, n.º 18, AEDREL, Abril - Junho de 2018;

• Da caracterização da Freguesia de Vialonga, Vila Franca de Xira: uma freguesia de 20 000 habitantes, Revista das Freguesias, n.º 09, AEDREL, Janeiro – Março de 2019.  

   

  É co-autor de:

• A intervenção do ICNF na gestão urbanística municipal no âmbito do SNDFCI e a criação da Entidade Regional de Condicionalismos à Edificação, Questões Atuais do Direito Local, n.º 20, AEDREL, Outubro - Dezembro de 2018.

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol