Notícias

COVID-19 - Plano de Desconfinamento

03 Maio 2020

No dia 30 de Abril de 2020, foi publicada a Resolução do C...

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COVID-19 - Cultura (UE)

21 Abril 2020

Globalmente, em todas a partes do mundo, a área da cultura,...

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COVID-19 - Controlo à Distância Teletrabalho - Comunicado da CNPD

21 Abril 2020

Orientações sobre o controlo à distância em regime de tel...

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COVID-19 - Atualização Legal Lei nº 10/2020 de 18 de Abril

20 Abril 2020

Estabelece normas excecionais e temporárias quanto às f...

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COVID-19 - Lei nº 7/2020 - Espetáculos

20 Abril 2020

A Lei n.º 7/2020, de 10 de abril estabelece regimes ...

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COVID-19 - Segunda prorrogação do Estado de Emergência

18 Abril 2020

Procede á segunda renovação da declaração de estado de emer...

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COVID-19 - Portaria nº 91/2020 Arrendamento - Quebra de rendimentos

16 Abril 2020

Definição da forma de demonstrar a quebra de rendimentos para e...

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COVID-19 - Portaria nº 94-A/2020 - Regulamentação e definição dos apoios

16 Abril 2020

Portaria que regulamenta e define os procedimentos de...

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COVID-19 - DL nº 16/2020 - Prática de atos por meios de comunicação à distância

15 Abril 2020

Estabelece normas excecionais e temporárias destinadas à p...

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