Professora Doutora Maria de Lurdes Pereira

Formação

Licenciada em Direito (1993), Mestre (2000) e Doutora em Direito (2013) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Carreira

É Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem leccionado diversas disciplinas: na Licenciatura, as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comercial e Direito dos Contratos I e II; no Mestrado e no Doutoramento, as disciplinas de Direito Comercial e Direito Civil.

É ainda advogada, inscrita na Ordem dos Advogados desde 1995.

É oradora em numerosas pós-graduações, colóquios e congressos, sendo co-coordenadora do Curso de Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial, do Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito de Lisboa.

Publicações

É autora e co-autora de várias publicações, entre as quais se destacam:

  • Os estados subjectivos na representação voluntária. Em especial o conhecimento ou desconhecimento juridicamente relevante (1998);
  • Conceito de prestação e destino da contraprestação (2001);
  • A responsabilidade civil das autoridades reguladoras e de supervisão por danos causados a agentes económicos e investidores no exercício de actividades de fiscalização ou investigação (2005; em co-autoria com Pedro de Albuquerque);
  • As “Golden Shares” do Estado Português em empresas privatizadas, Coimbra Editora, Coimbra (2006; em co-autoria com Pedro de Albuquerque);
  • O regime societário do Estado enquanto accionista, in A reforma do código das sociedades comerciais (2007);
  • Sobre o conceito e extensão de sinalagma (2008; em co-autoria com Pedro Múrias);
  • Prestações de coisa: transferência do risco e obrigações de reddere, (2008; em co-autoria com Pedro Múrias);
  • Os direitos de retenção e o sentido da excepção de não cumprimento (2009; em co-autoria com Pedro Múrias);
  • Obrigação primária e obrigação de indemnizar (2011, em co-autoria com Pedro Múrias);
  • Obrigações de meios, obrigações de resultado e custos da prestação (2012, em co-autoria com Pedro Múrias);
  • Resposta à consulta pública relativa ao projeto de proposta de lei que aprova o regime extrajudicial de recuperação de empresas;
  • Comentário aos artigos 6.º a 17.º do projeto: conteúdo, forma, depósito, efeitos e incumprimento do acordo de reestruturação, Revista de Direito das Sociedades Ano IX (2017), n.º 1, Almedina, 177-185;
  • Da indemnização do interesse negativo em caso de resolução do contrato por incumprimento à indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade contratual, in Colóquio de direito civil de Santo Tirso;
  • O código civil 50 anos depois: balanço e perspetivas, Almedina, 2017, 155-198;
  • A indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade obrigacional (em curso publicação).
Idiomas

Português, Alemão, Inglês, Francês, Italiano, Espanhol

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