Miriam Brice

Formação

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2004.

Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010.

Frequência de Pós-Graduação European Law in Action organizado pelo Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal e pelo Instituto Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Estágio no Tribunal de Justiça da União Europeia no Luxemburgo e no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em Estrasburgo, 2011.

Pós-Graduação em Direito Sancionatório das Autoridades Reguladoras organizado pelo Instituto do Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010.

Pós-Graduação em Direito da Concorrência e da Regulação pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2007.

Carreira

Inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal desde 2004.

Miriam Brice é of counsel nas Áreas de Direito da União Europeia, Direito da Concorrência e Direito Regulatório (incluindo Direito das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Direito dos Seguros, Direito da Saúde e Farmacêutico), Direito Comercial e Societário, e Investimentos e Contratos Internacionais.

É atualmente Diretora do Departamento Internacional de Ações Especiais do Observatório Internacional dos Direitos Humanos e Presidente da “Associação Careca Power”, importante associação sem fins lucrativos, dedicada à defesa dos direitos dos doentes oncológicos.

Tem desenvolvido a sua atividade como Advogada e Consultora sempre de forma interdisciplinar, prestando assistência quer a grupos multinacionais, quer a investidores individuais, em matérias de elevada complexidade técnica, criando e desenvolvendo os projetos à medida do interesse e necessidades dos Clientes. Tem vasta experiência em direito empresarial, em particular no direito da concorrência (controlo de concentrações e práticas restritivas da concorrência), nas áreas de implementação de negócios e estruturas, fusões, cisões, dissoluções, transmissões e reestruturações empresariais, processos de Due Diligence, negociações e redação de contratos complexos bem como prestação de assistência aos Clientes também numa base diária. Tem vasta experiência também em direito da concorrência e da união europeia, em direito regulatório. Tem ampla experiência em negociações e implementação de operações transfronteiriças, contratos, parcerias e operações internacionais.

Formadora e responsável por módulos académicos em algumas das suas principais áreas de atividade, a saber, Direito da Concorrência e da União Europeia, Direito Comercial e Societário, Responsabilidade dos Administradores, Projetos de Coligação, Contratos Internacionais, Contratos de Distribuição Comercial, Contratos FIDIC, Due Diligence, Créditos Documentários, Contratos de Financiamento, Garantias Contratuais, Negociação de Contratos, Compliance e Corporate Governance.

Participa frequentemente como oradora em diversas conferências e seminários na sua área de atividade.

Publicações

É autora de várias publicações, como sejam:

• "Advocacia da Cidadania de Saúde - Manual para Associações de Doentes e outros Advocates", Ed. Rute Simões Ribeiro (Coord.), Cristina Ventura e Paulo Gonçalves, Petrony Editora, coautoria, 2022.
• Merger Control, Ed. Nigel Parr & Ruth Sander, Global Legal Group, 2.ª Edição, 2013, coautoria, capítulo Português;
• Telecommunication Laws in Europe, Ed. Joachuim Schrerer, Bloomsbury Publishing, 6.ª Edição, 2013, coautoria, capítulo Português;
• International Comparative Legal Guide to Competition Litigation 2013, Global Legal Group,. 5.ª Edição, 2013, coautoria, capítulo Português;
• “The Lisbon Court of Appeal upholds the Lisbon Commercial Court’s decision that had confirmed a decision of the Portuguese Competition Authority relating a proceeding pursuant to Competition Law for the setting of minimum fees for dental services (Portuguese Dental Association), 19/06/2008”, E-Competitions Bulletin - National Competition Laws E-Bulletin;
• “The Lisbon Court of Appeal upholds the Commercial Court’s decision that had confirmed a decision of the Portuguese Competition Authority relating a proceeding pursuant to Competition Law and rejected the arguments of Portuguese Medical Association (Ordem dos Médicos), 20/11/2007”, E-Competitions Bulletin - National Competition Laws E-Bulletin;
• “The Portuguese Competition Authority accepts commitments of a leading food company in relation to vertical restraints (Nestlé), 30/05/2008, E-Competitions Bulletin - National Competition Laws E-Bulletin;
• “O Abuso de Posição Dominante: Recentes Desenvolvimentos na Aplicação do artigo 82.º do Tratado CE”, Dissertação de Mestrado Inédito, FDUL, 2009;
• “Revisão do Regime Comunitário de Controlo de Concentrações e Evolução dos Modelos de Avaliação Jus concorrencial de Concentrações”, Relatório de Mestrado Inédito, FDUL, 2007;
• “A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a Constituição Portuguesa: Sobre o nível mais elevado de proteção”, Relatório de Mestrado Inédito, FDUL, 2007;
• “A Problemática da Transposição das Directivas para a Ordem Jurídica Portuguesa”, Relatório de Mestrado Inédito, FDUL, 2007.

Idiomas

Português, Inglês, Italiano e Espanhol.