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COVID-19 - Nova Declaração de Estado de Emergência

09 November 2020

O agravamento da situação epidemiológica em Portugal levou a que o Presidente da República declarasse novamente o estado de emergência em 6 de Novembro de 2020, após a primeira declaração em Março de 2020 e que tinha a qual foi alvo de duas renovações (Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de Março, Decreto n.º 17-A/2020, de 2 de Abril e Decreto n.º 20-A/2020, de 17 de Abril).

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